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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoPagamento em dobro

    correspondente, deverão ser remuneradas em dobro (Súmula 81, TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoRegras gerais

    notificar o devedor do título acerca da transferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    conta a ser oportunamente informada por B, sob pena de multa e juros.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoCulpa ou risco

    dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoTempo em regime parcial

    art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão