Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoManutenção da qualidade de seguradonão estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocoletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDireitos da personalidadede disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae, mais, das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrganização da seguridade socialseguridade social vem de múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoBenefíciosLei 8.213/1991 dita que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios12345...142