Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoPersonalidade e capacidadevida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoCausas do aumento de penaSão seguintes hipóteses:- crime cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoAumento de penajustificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoIncapacidade absolutaos mesmos direitos e garantias fundamentais que qualquer pessoa, inexistindo razão para limitação irrestrita da capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAumento de penao aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena12345...139