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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoIndenizações

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoForças armadas

    ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    determinada ideologia ou de grupos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas