Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisas relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoBens principais e acessóriosPrincipal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoAssistência socialnormativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoOrdem cronológica para o julgamentoveio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoModalidades e natureza jurídica200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAnterioridade eleitoral2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoDefensoria públicaCF), seja mediante o oferecimento de orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...131132133...139
