Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosautonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e possuem órgãos político-administrativos próprios (TAVARES, 2020...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAborto", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para que lho provoque, e provocar aborto com ou sem o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoMinistério públiconão guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoSubsídiosdeterminada causa ou assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoBens divisíveis e indivisíveisainda pela vontade manifesta das partes (por exemplo quando estipulada em um testamento).Tanto os bens divisíveis podem...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoReadaptaçãoe responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...122123124...142