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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    autonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e possuem órgãos político-administrativos próprios (TAVARES, 2020...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoAborto

    ", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para que lho provoque, e provocar aborto com ou sem o consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoMinistério público

    não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ainda pela vontade manifesta das partes (por exemplo quando estipulada em um testamento).Tanto os bens divisíveis podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoReadaptação

    e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação