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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Assim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoLicenças

    Isso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoProcesso cooperativo

    tumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso a parte, ou seu advogado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoJustiça eleitoral

    o qual foi uma resposta aos anseios da Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoBens dos estados

    Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoCompetências

    da situação da coisa ou, ainda, o Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências