“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

ConceitoVícios no inquérito policial
Se discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoGrupos despersonalizados
podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoEsbulho possessório
da vítima.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoHomicídio culposo
Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoOutras fraudes
refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoSistema misto
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto