Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisrazão de sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoPessoas naturaisO Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoCredorextrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoUnidirecionalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoAborto legalda gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoTeoria geral dos recursosanulação, esclarecimento ou complementação da decisão inicial.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policial1...113114115...139