Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela qual muitos doutrinadores...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoCaracterísticas do inquérito policialde ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade:...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCrimes contra o patrimôniocrimes em espécie.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoInjúria preconceituosaCritica a doutrina majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoDevido processo legal como metaprincípioampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da motivação das decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoCrimes contra a vidaDireito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoLesão corporal culposana dosimetria da pena.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposa1...103104105...142