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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela qual muitos doutrinadores...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade:...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    crimes em espécie.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Critica a doutrina majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da motivação das decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoCrimes contra a vida

    Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoLesão corporal culposa

    na dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa