“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Lei411 de 29/09/1937
Art. 1º, XVII - Dr. Paulo Duarte, Diretor do "Institut Français des Hautes Études Brésiliennes", oito caixotes com coleções de livros e outros materiais de pesquisas científicas, vindos em sua bagagem pessoal para instituições culturais brasileiras;...
- Lei1.866 de 26/05/1953
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a mandar erigir um Panteon em Maceió, Estado de Alagoas, para onde serão transladados os restos mortais dos marechais Floriano Peixoto, Deodoro da Fonseca e do Dr. Tavares Bastos.
- Lei14.606 de 20/06/2023
Art. 3º - O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld. (Redação dada pela Lei nº 15.037, de 2024)...
- Lei13.041 de 28/10/2014
Art. 2º - O viaduto localizado no km 171 + 900m da BR-050, no DI-1, Conjunto Beija-Flor, na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, passa a ser denominado "Viaduto Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha".
- Lei13.597 de 08/01/2018
Art. 1º - A atual BR-158 recebe em todo o trecho entre a cidade de Rosário do Sul e a cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
- Lei1.375 de 06/06/1951
Art. 1º, c - o terreno denominado Parque Tenente Lauro, situado entre a Praça Benjamin Constant, a (Rua Dr. Joaquim Murtinho, a Travessa Senador Metello e propriedades particulares, e que mede 93 metros de frente por 118 metros e 40 centímetros de fundos.
- Lei2.216 de 05/06/1954
Art. 1º - Para efeito de aposentadoria, com os vencimentos integrais de Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, será contado ao Dr. José Gabriel de Lemos Britto, todo o tempo de serviço que o mesmo tem nêsse e noutros cargos públicos.
- Lei1.868 de 27/05/1953
Art. 1º - É concedida a pensão especial de Cr$ 1.162,50 (mil cento e sessenta e dois cruzeiros e cinquenta centavos) mensais a Edith Henriques Dutra, viúva do Dr. José Bourdot Dutra, ex-professor catedrático da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil.