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dr. rohan yewale” em Legislação Federal

  • Lei14.751 de 12/12/2023

    Lei Orgânica Polícias e Bombeiros

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho Antônio Waldez Góes da Silva Silvio Luiz de Almeida Fernando Haddad Esther Dweck Anielle Francisco da Silva Flávio Dino de Castro e Costa Aparecida Gonçalves Simone Nassar Tebet Flavio José Roman...

    • forças auxiliares
    • segurança pública
    • disciplina militar
  • Lei2.842 de 10/08/1956

    Art. 1º - É concedida a pensão especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) mensais a Jovina Ferreira de Ubatuba, viúva do Dr. Ezequiel Ubatuba, ex-servidor federal.

  • Lei3.659 de 13/11/1959

    Art. 1º - É concedida a pensão especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) mensais a Maria Oliveira Mendonça Sarmento, viúva do Dr. José Paulino de Albuquerque Sarmento.

  • Lei2.989 de 30/11/1956

    Art. 1º - A relação nominal e as importâncias correspondentes a que se refere a Lei nº 2.589, de 8 de setembro de 1955 , passam a ser as seguintes: Estado do Maranhão Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luís 1. Professor Paulo Mattos (...) 3.000,00 2. Professor Dourival Lobato (...) 3.000,00 3. Professor Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$3.000,00 pelos seus honorários e mais Cr$3.000,00 como residente fora do local da realização do concurso), num total de (...) 6.000,00 Estado do Rio de Janeiro Faculdade Fluminense de Medicina - Niterói 1. Dr. Thomás da Rocha Lagôa (...) 4.190,00 2. Dr<...

  • Lei6.209 de 28/05/1975

    Art. 1º - A atual "Estação Florestal Experimentação" do Ministério da Agricultura, localizada em Lorena, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "Estação Florestal de Experimentação Dr. Epitácio Santiago".

  • Lei12.329 de 15/09/2010

    Art. 1º - A ponte localizada na BR-352, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais, passa a ser denominada Ponte Dr. Carlos Geraldo Valadares.

  • Lei2.356 de 31/12/1910

    Art. 64, a - 20:0000, que serão entregues ao Dr. J. Carlos Travassos, como auxilio para a publicação da sua obra «A pesca e os peixes na costa no Brazil», e igual quantia ao Dr. Julio Brandão Sobrinho, chefe de secção de Estatistica da Secretaria de Agricultura do Estado de S. Paulo, para a publicação do Annuario Brazileiro de Agricultura, Commercio e Industria, ficando um e outro obrigados a entregar ao Governo 4.000 exemplares das referidas publicações;...

  • Lei5.825 de 14/11/1972

    Art. 1º, I, d - as salas de nºs 141, 142 e 143 do 14º (décimo quarto) pavimento do Edifício Augusta, sito à Rua Dr. Murici, nº 650, e respectivas frações ideais do terreno, em Curitiba;...