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    Lei 2.989 de 30 de Novembro de 1956

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Publicado por Presidência da República

    Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.


    Art. 1º

    A relação nominal e as importâncias correspondentes a que se refere a Lei nº 2.589, de 8 de setembro de 1955 , passam a ser as seguintes:
    Estado do Maranhão
    Faculdade de Farmácia e Odontologia de São Luís
    1. Professor Paulo Mattos (...) 3.000,00
    2. Professor Dourival Lobato (...) 3.000,00
    3. Professor Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$3.000,00 pelos seus honorários e mais Cr$3.000,00 como residente fora do local da realização do concurso), num total de (...) 6.000,00
    Estado do Rio de Janeiro
    Faculdade Fluminense de Medicina - Niterói
    1. Dr. Thomás da Rocha Lagôa (...) 4.190,00
    2. Dr. Otalício Tavares Allemand (...) 4.190,00
    3. Dr. Aluízio de Melo Leitão (...) 4.190,00
    4. Dr. Alcides Jardim (...) 4.190,00
    5. Dr. João Pádua Corrêa (...) 4.190,00
    6. Dr. Almir Rodrigues Madeira (...) 4.190,00
    7. Dr. Roberto Pereira dos Santos (...) 4.350,00
    8. Dr. Tito Eneas Leme Lopes (...) 6.680,00
    9. Dr. Ruy Pinheiro (...) 4.190,00
    10. Dr. Eustáquio Leite Bittencourt Sampaio (...) 4.130,00
    11. Dr. Durval de Almeida Batista Pereira (...) 4.130,00
    12. Dr. Hernani Pires de Melo (...) 4.130,00
    13. Dr. Aureliano Leite Barcelos (...) 4.130,00
    14. Dr. Darcy Pereira de Miranda (...) 1.800,00
    15. Dr. Paulo Cezar de Almeida Pimentel (...) 1.800,00
    16. Dr. Antônio Salema Neto (...) 4.130,00
    17. Dr. Christiano Roças (...) 4.130,00
    18. Dr. Gentil Achiles Vivas (...) 4.130,00
    19. Dr. Lafaytte Rodrigues Pereira (...) 2.330,00
    20. Dr. Francisco Bittencourt da Silva (...) 160,00
    21. Dr. Francisco L. B. Sampaio Neto (...) 160,00
    22. Dr. Lino Colet (...) 160,00
    23. Dr. José Figueiredo da Costa (...) 160,00
    Colégio Pedro II - Externato
    Examinadores
    1. Clóvis do Rêgo Monteiro (...) 3.200,00
    2. Cândido Jucá (Filho) (...) 4.210,00
    3. José R. Leite e Oiticica (...) 3.000,00
    4. Quintino do Valle (...) 7.600,00
    5. Vandick Londres da Nóbrega (...) 4.600,00
    6. Antônio dos Santos J. Guedes (...) 4.600,00
    7. Fernando A. Raja Gabaglia (...) 3.000,00
    8. Raul Penido Filho (...) 3.920,00
    9. Ricardo Rodrigues Vieira (...) 3.500,00
    10. Roberto Bandeira Accioli (...) 3.500,00
    11. Gildásio Amado (...) 4.600,00
    12. Paulo C. Machado da Silva (...) 4.600,00
    13. Manoel Fialho da Motta (...) 5.750,00
    14. Cecil Thiré (...) 3.500,00
    15. Hélio C. Oliveira Fontes (...) 3.720,00
    16. George Sumner (...) 3.260,00
    17. Haroldo Lisboa da Cunha (...) 3.000,00
    18. José de Sá Roris (...) 3.500,00
    19. Enoch da Rocha Lima (...) 3.500,00
    20. João Saboia Barbosa (...) 3.000,00
    21. Jurandyr dos Reis Paes Leme (...) 3.000,00
    Auxiliares
    1. Elpídio Pimentel (...) 2.170,00
    2. João Thomaz Netto (...) 900,00
    3. Petrônio Mota (...) 2.170,00
    4. Vittorio Emanuele Bergo (...) 2.120,00
    5. Octacilio Alvares Pereira (...) 1.480,00
    6. Niel Aquino Casses (...) 1.820,00
    7. Olmar Guterres da Silveira (...) 2.030,00
    8. Carlos Henrique da Rocha Lima (...) 1.820,00
    9. Boaventura Ribeiro da Cunha (...) 900,00
    10. Paulo lantelmo (...) 600,00
    11. Israel de Araujo Mattos (...) 1.480,00
    12. Isaac Volcham (...) 900,00
    13. Aida Baptista do Val (...) 600,00
    14. Murilo Navarro Pereira (...) 2.470,00
    15. Elvira T. Eva Manuel Tortina (...) 1.460,00
    16. Hestia Ribeiro Barroso (...) 1.460,00
    17. - Edzia Hartenberg (...) 1.430,00
    18. - Maria Luiza Barreira Fonseca (...) 600,00
    19. - Vera Moura Echenique (...) 1.430,00
    20. - Zaíra Maia (...) 1.430,00
    21. - Isis Souza da Fonseca Silva (...) 600,00
    22. - Maria de Lourdes P. M. Fonseca (...) 600,00
    23. - Theophilo Moysés (...) 900,00
    24 - Dora de Souza Braga (...) 1.750,00
    25 - José de Lasserre Fernandes (...) 1.750,00
    26 - Abelardo Duarte Coutinho (...) 1.750,00
    27 - Dina Fleischner Venâncio Filho (...) 1.750,00
    28 - José Corrêa Filho (...) 600,00
    29 - Geraldo Sodré da Motta (...) 600,00
    30 - Philadelpho Seal (...) 600,00
    31 - Bernadina Léa M. S. Pinheiro (...) 600,00
    32 - Lauro Pastor Almeida (...) 1.900,00
    33 - Murilo Portelinha de Oliveira(...) 1.610,00
    34 - Osvaldo Parisot Dias Pereira(...) 1.360,00
    35 - Zacharias A. de Carvalho Batalha (...) 1.900,00
    36 - José Carlos de Mello e Souza (...) 600,00
    37 - Jonathas Dias de Castro (...) 900,00
    38 - Bayard Demaria Boiteaux (...) 600,00
    39 - Euclides Moura Valle (...) 900,00
    40 - Gildo Wichers Lopes (...) 880,00
    41 - Adriano Pinto (...) 770,00
    42 - Sylvio Edmundo Elia (...) 770,00
    43 - Herman Landau (...) 770,00
    44 - Alda Drumond Cadaval (...) 1.150,00
    45 - Saulo Diniz Swerts (...) 590,00
    46 - Lourival Pinto C. de Souza (...) 930,00
    47 - Walter Gomes Cardim (...) 3.570,00
    48 - Tito Urbano da Silveira(...) 3.570,00
    49 - Sylvio Potsch (...) 2.640,00
    50 - Raul Paiva Bello (...) 1.130,00
    51 - Antônio Traverso (...) 2.110,00
    52 - Leda do Rêgo Monteiro (...) 1.850,00
    53 - João Alfredo Libânio Guedes (...) 1.950,00
    54 - Manuel Pereira Reis (...) 2.090,00
    55 - Hélio de Alcântara Avellar (...) 2.090,00
    56 - Fernando Segismundo Esteves (...) 2.090,00
    57 - Vicente Costa Santos Tapajós (...) 420,00
    58 - David Penna Aarão Reis (...) 2.130,00
    59 - Alcias Martins de Athayde (...) 2.130,00
    60 - Honório de Souza Silvestre (...) 2.160,00
    61 - Hugo Segadas Viana (...) 2.160,00
    62 - Mariam Tiomno Rozental (...) 2.160,00
    Servidores
    1 - Alfredo Ferreira Barbosa(...) 900,00
    2 - Eponina Rocha Tolomei (...) 900,00
    3 - Octacílio Alvares Pereira(...) 2.100,00
    4 - Waldemar Ferreira Barbosa (...) 1.800,00
    5 - Sylvio Diogo Paes Leme (...) 1.800,00
    6 - Francisco Moreira da Silva (...) 600,00
    7 - Alvaro José Dias Chaves(...) 750,00
    8 - Aureliano Fonseca (...) 750,00
    9 - Alfredo Rodrigues Fontes (...) 750,00
    10 - Mozart Urarahy Florim (...) 900,00
    11 - Edith Mary M. de Sotomayor (...) 1.800,00
    12 - Issac Vienudel (...) 900,00
    13 - Jalday Camarate (...) 900,00
    14 - Maria Romão (...) 900,00
    15 - José Almo Seixas (...) 1.500,00
    16 - Darcy Gonçalves (...) 750,00
    17 - Emília Faria (...) 600,00
    18 - Moacyr Goulart da Silveira(...) 750,00
    19 - Sebastião dos Santos (...) 750,00
    20 - Wilson Dias da Silva (...) 750,00
    21 - Ciro da Costa Araújo (...) 750,00
    22 - Riseiro Marinho Moura (...) 750,00
    23 - Alcides de Oliveira (...) 750,00
    24 - Joaquim da Silva Braga (...) 450,00
    25 - João Caetano Filho (...) 450,00
    26 - Noemia Ferreira Barbosa (...) 450,00
    27 - Luíza Dias Alves (...) 750,00
    28 - Alayde Filgueiras (...) 750,00
    29 - Vicente Triani (...) 750,00
    30 - Manuel Reis (...) 450,00
    31 - Pedro Gomes de Oliveira (...) 450,00
    32 - Djalma de Araújo (...) 450,00
    Total (...) 289.500,00

    Art. 2º

    Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3º

    Revogam-se as disposições em contrário.


    JUSCELINO Kubitschek Clóvis Salgado José Maria Alkmim

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.1956