Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregonecessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo em casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPoder judiciáriodaquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAutotutelaimpulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAmpla defesaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...697071...80
