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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPeríodo

    Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    necessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo em casos de mudança na propriedade ou na estrutura jurídica...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPoder judiciário

    daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoForo de eleição

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição