Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDocumentalprova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoDefensoria públicana redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAgentes Públicospessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoConceito atuale em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoContratos de adesãoou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAdministra????o p??blicanica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo. A fim de evitar um novo per??odo ditatorial, consagra a separa????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoFornecimento de infraestruturadesigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...666768...80