Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoContribuições sociaisda erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoAuxílio-Moradiaservidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoGratificações e Adicionaisadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoConforto térmicoe, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de trabalho, se este...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoPrincípio da razoabilidadehumana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoImpacialidadepalavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoAto ilícitodos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...555657...79
