“domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoCoação
Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoPrincípios Gerais
contexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoAssociação para o tráfico
para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais pessoas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoAnterioridade eleitoral
O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Se não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoAuxílio-acidente
A natureza jurídica do benefício é, fundamentalmente, indenizatória, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoOrigem Histórica
XIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica