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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Essa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Assim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoElementos

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoErro ou ignorância

    de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoSegurado facultativo

    Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoInduzimento à especulação

    pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação