Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEssa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoElementosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoErro ou ignorânciade diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoServiço público em sentido estritopode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoSegurado facultativoIsso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoInduzimento à especulaçãopessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...444546...79