JurisHand AI Logo
|

domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoAutarquias

    Cada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoCompetências

    lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoIndelegabilidade

    para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Enquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela da dignidade da pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoAutodefesa

    Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa