Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoFurto de coisa comumjurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoBens singulares e coletivosunidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicorealizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda CF).A fim de dar maior concretude aos valores constitucionais vislumbrados para o Direito do Trabalho, a Consolidação das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPublicidadeem verdade, um elemento normativo dotado de força vinculante e relevância jurídica própria.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...252627...80