“domicílio da pessoa natural” em Conceitos

ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoLesão corporal gravissíma
vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoLesão corporal grave
Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoLesão corporal culposa
na dosimetria da pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoPerseguição
nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos