“domicílio da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoTrabalho aos domingos
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDescontos de horas
dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoAusência não consideradas faltas
sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoAnotações
da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa e valorização do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
dignidade da pessoa humana no plano concreto e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoRelativa ou absoluta
matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta