“domicílio da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoContrato intermitente
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021), reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoDescontos de horas
dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoExecução
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoTempo em regime parcial
pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoTrabalho aos domingos
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho realiza...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAusência não consideradas faltas
sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas