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domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Dessa forma, o ato ilícito é considerado uma das fontes da obrigação, juntamente com a lei, o contrato e a declaração unilateral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoOrganização dos poderes

    CF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoConceito de processo público

    os atos judiciais são públicos, estando disponíveis para acesso e consulta, tanto para as partes, quanto por qualquer pessoa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I), sendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    recentemente, a Lei nº 13.460/2017.De acordo com este último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoFérias

    pessoa humana e na garantia de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoTipos

    dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos