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domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoDocumentação do empregado

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRegime jurídico

    Sobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoReintegração

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões