Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadores(i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral; (iv) o domicílio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrincípiosAssim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaA violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPagamento em dobroCom fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadordignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.Para tanto, busca corrigir o descompasso na balança das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescriçãodignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoação1...636465...83