“domicílio da pessoa natural” em Conceitos
- ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoConsórcio público
o consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAção penal privada
deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoErro ou ignorância
pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de modo relevante (error in persona): o negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoElementos
Cabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoServiço público em sentido estrito
PIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoFundação
averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoFurto de coisa comum
comum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum