Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalsíntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoHipóteses de sub-rogaçãoem que a quitação outorgada pelo credor originário expressamente dispuser que aquele que o pagou - que, por óbvio, é pessoa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoJurisdiçãoLIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCrimes contra a dignidade sexualde pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoIncompatibilidadesalínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoSujeitos no plano de existênciavontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAutarquiasna mão de poucas pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...515253...83