Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoMandado de segurançafunções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPagamento portávelencontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto, do pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoOferecimento eventual de drogasAnvisa.Classificações principaisO crime é comum, sendo porém necessário que o agente possua relacionamento com a pessoa...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoSobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...474849...83
