Busca AIConceitosTodas as Áreas“dolo” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarCulpa – em regra, a obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoPerseguiçãoO tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCausas de nulidadesituações de anulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoApropriação indébita previdenciáriaNecessidade apenas da configuração do dolo genérico: Luiz Regis Prado, Paulo César Busato e posição dominante do STJ e...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoOmissão de socorroO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual. É incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPublicidade enganosa como crimeE, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoFato ilícito típicoCulpa (compreendida em dolo ou culpa strictu sensu).- Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaAssim, o agente só responderá pelo dano que causou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva1234567
