JurisHand AI Logo
|

documental” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova documental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) deve ser refletida neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoInfrações militares

    inquérito policial militar também é dispensável, desde que a autoria e a materialidade já estejam esclarecidos por prova documental...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho