“documentação do empregado” em Conceitos
- ConceitoTeoria geral dos recursos
próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoSegurado especial
ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoPerseguição
§ 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoObrigação de restituir
De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego de trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoNome civil
apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoBens móveis e imóveis
própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoPoderes
E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes