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documentação do empregado” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRoubo majorado

    emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Os segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoRoubo simples

    furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada contra a vítima...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoEmancipação

    público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoSalário-família

    Importante destacar que, além dos empregados, o benefício foi estendido aos trabalhadores avulsos, trabalhadores domésticos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família