Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAtribuiçõesLogo, são funções desta categoria nomear ministros (e outros cargos cuja nomeação depende do Presidente), vetar ou aprovar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoPoder legislativoPoder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoum órgão ou cargo, sendo indelegável, p. ex. art. 61, §1º, CF).Em regra, uma vez impulsionado a iniciativa de lei, o projeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoBoa-fé processual e lealdadetradução prática de valores constitucionais que, pela sua amplitude e forte carga principiológica, nem sempre eram de fácil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoInternet das coisasDo mesmo modo, a utilização estratégica de direitos autorais sobre os softwares pode ser empregada para impedir a interoperabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...7475767778
