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documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para o cargo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    agente que se vale das facilidade de seu cargo, que possui missão de educador ou que exerce poder familiar, desvirtuando...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    prestação do serviço público fique a cargo do particular (concessionária), o poder concedente, uma vez que é o efetivo titular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoProteção Contratual

    que tornem excessivamente onerosa a prestação a cargo do consumidor.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    a solução de certos vícios processuais sanáveis fica a cargo do julgador, o qual pode conceder à parte equivocada a oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoIndelegabilidade

    processo a seu cargo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade