Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoSalário-famíliae aos aposentados sob certas condições, refletindo a preocupação do legislador com o sustento das famílias dos trabalhadores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoExtorsão indiretaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoGarantias e vedaçõesNa segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEleição e possesem que Presidente ou Vice-Presidente assumam seu cargo, este será declarado vago.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoTratamento diferenciado entre brasileiroscargos.- no art. 5º, LI, que proíbe a extradição para brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoObjetivos da seguridade socialensina que a medida de contribuição do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...686970...76
