JurisHand AI Logo
|

documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa ou mesmo a própria defesa do demandado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoSúmulas

    e concretude aos valores constitucionais do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de forma mais detalhada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoCipa

    inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    a CLT que o empregador deve instituir órgãos internos de segurança e medicina do trabalho no próprio empregador, cabendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas