Busca AIConceitosTodas as Áreas“documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoExame médicoser realizados por conta do empregador (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoObrigaçãoCabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoPerigo de contágio venéreoÉ necessário a configuração do dolo direto ou eventual, em que o agente saiba, ou ao menos deva saber, ser portador da doença...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoServidores públicospúblico por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoRegime jurídico do servidor públicoum cargo público e está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegiões administrativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoObrigaçõesCabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoFornecimento de infraestrutura(art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não é desempenhada nas dependências do empregador, muitas das questões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...293031...76
