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documentação a cargo do empregador” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    empregado; é a quantidade de trabalho que diariamente o empregado cumpre em favor de seu empregador como obrigação decorrente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    contrato de trabalho.Assim, temos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoPeríodos de descanso

    a sua fruição, o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador (art. 71, da CLT).Em regra as pausas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    cabendo ao empregador determinar como realizará o acompanhamento da jornada (podendo até mesmo dispensar alguns trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoRemuneração

    1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    salário tem como características básicas (DELGADO, 2020): (i) caráter alimentar; (ii) de cumprimento obrigatório para o empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoExecução

    Assim, é considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para que a lei que se pretende seja aplicada...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho