“documentação a cargo do empregador” em Conceitos

ConceitoTratar de interesses particulares
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoInjúria
A tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoRetratação
Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoInfanticídio
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoCalúnia
a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia