“divulgação de segredo qualificada” em Conceitos

ConceitoReceptação
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Receptação.- Receptação qualificada.- Receptação de animal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoLesão corporal gravissíma
A possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoDirigente sindical
dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Segredo de justiça. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoMediante requerimento
Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento