Busca AIConceitosTodas as Áreas“divulgação de segredo” em ConceitosConceitoSimulaçãolonge de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeatuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPrincípios e diretrizestrabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoRepúblicaNo primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdo consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoNegócios jurídicossociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem ser classificados segundo...CivilNegócios jurídicosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoartigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPermissãoUma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...AdministrativoServiços públicosPermissão1...7879808182