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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    com base em perfis de consumo, além de mecanismos que dificultam a desistência da contratação, como fluxos de navegação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    deve ser buscado um equilíbrio entre a duração razoável do processo e outros princípios, direitos e garantias que são a base...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais como base...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    dessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    envolver, mantendo-se imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoAcepção e alcance

    Tomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    I, “Dos Princípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais