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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico de um...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoDiárias

    Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoPolítica Tarifária

    que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de contrapartida financeira...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    No art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Assim, e com base no texto constitucional, a função administrativa tem por norte: (i) supremacia do interesse público, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoContraditório

    Assim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoAgentes Políticos

    pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta política ou administrativa stricto sensu.Tendo por base...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos