Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteConstituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoInquérito policialO título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...Processo PenalInquérito policialConceitoPrincípios processuais penaisgeometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoRegime jurídico dos militaresA autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualum aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...939495...101
