Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialO salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoPlano nacional de educaçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoTrabalho noturnoo trabalhador, tendo por base os preceitos consagrados no texto constitucional que preconizam a valorização do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurançaConforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoContrato intermitentemanutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoDocumentação do empregado(CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoSistema nacional de culturao acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...747576...104