Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoEncargouma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoHipóteses de inelegibilidadeou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoFormação de estadosum novo Estado é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de novembro...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosum novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação1...656667...104