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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoCláusulas

    prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoFérias

    natureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias