Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoFontesa Consolidação das Leis do Trabalho traz concretude às previsões da Lei Maior por meio de disposições legislativas mais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEquiparado a empregadorporém, de outra espécie (DELGADO, 2020).São partes da relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoAdvocacia geral da uniãopor meio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeFederal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve essa sua aplicação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoDefinição de obrigaçãoa norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosCAPÍTULO VIII - Da Confusão.- CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...525354...101
