“diversidade da base de financiamento” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
Isso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoObrigação de indenizar
Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoBem de família
A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoEm dinheiro
Federal e a CLT garantem ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoSustitutividade
verdade real e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoIn natura
a Constituição Federal como a CLT garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoInternacional
a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com base nas regras de Direito adjetivo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoInércia
mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia