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diversidade da base de financiamento” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    §§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro de domicílio do réu, quando há alegação de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoProrrogação

    do juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    negócio jurídico existir é necessária a manifestação da vontade dos agentes.A manifestação da vontade pode ocorrer de forma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPublicidade

    e ao dever de transparência da Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoLegalidade

    Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoMotivação

    serve de fundamento e controle da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação