Busca AIConceitosTodas as Áreas“diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoPluralismo políticose concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos no seio da sociedade, assim como suas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoFederaçãocomo base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRepúblicauma de suas bases a alternância de poder.- Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecom base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAs cláusulas pactuadas afetam, portanto, as condições de trabalho de toda a categoria, considerada a base territorial daqueles...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoObrigaçãoe do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoTráfico de drogascondenações excessivas, mas também no uso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoA proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...ConsumidorCrimes de Consumo1...242526...101
